Estamos esperando pelo seu cadastro na Plataforma Squilo, mas antes de acessá-la você precisa estar ciente e concordar com nossos termos, condições de uso e política de privacidade. Leia atentamente abaixo.
Ao acessar e utilizar a Plataforma Squilo você estará automaticamente aceitando e concordando com todos os nossos Termos e Condições de Uso.
Se você desejar nos contatar com relação aos presentes Termos e Condições, ou mesmo para comentar sua experiência na Plataforma Squilo, você deve enviar um e-mail parasuporte@squilosaude.com.br As suas observações serão bem-vindas, consideradas e, na medida do possível, adotadas nas próximas versões desses Termos e Condições.
Sobre a Plataforma Squilo, o seu funcionamento e a privacidade do usuário
A Plataforma Squilo é desenvolvida e operada pela Squilo Saúde Desenvolvimento de Software LTDA, para usuários que desejam armazenar e gerenciar seus dados de saúde em formato digital.
A Plataforma Squilo oferece aos usuários a possibilidade de armazenar em formato digital seus dados de saúde, a saber: seu histórico prévio e atual de saúde, incluindo informações gerais de saúde (peso, altura, IMC, tipo sanguíneo), exames, medicações, vacinas, atestados/laudos, cirurgias, receitas, bem como a possibilidade de registrar anotações e criar uma agenda de saúde, entre outras funcionalidades que possam ser desenvolvidas no futuro.
A Plataforma Squilo permite o compartilhamento dos dados de saúde armazenados em sua conta de usuário, por meio da geração de links de acesso a cada dado armazenado de forma individual, ou seja, cada dado tem um link exclusivo para ser acessado. O link gerado é um link aberto. Isso significa que qualquer indivíduo com acesso ao link poderá acessar o dado de saúde para qual o link foi gerado. Para sua segurança e privacidade, este link expira no prazo de 7 dias. Após este período, um novo link de acesso deve ser gerado.
A geração de cada link e o seu compartilhamento é uma ação de responsabilidade do usuário e exclusiva deste, ou seja, é o próprio usuário quem concede o acesso aos dados armazenados através dos links gerados e compartilhados. O compartilhamento de um link de acesso permite a visualização e o salvamento do dado de saúde em questão. Por tal razão, a Squilo Saúde recomenda fortemente que a geração e o compartilhamento de links de acesso aos dados de saúde armazenados na Plataforma Squilo seja direcionada exclusivamente aos profissionais de saúde que o acompanham.
A Plataforma Squilo realiza tratamento de dados dos usuários, mediante consentimento, em condições e circunstâncias específicas, principalmente para a melhoria e desenvolvimento contínuo da própria Plataforma. Uma vez concedido, o consentimento do usuário pode ser revogado a qualquer momento.
Caso você não tenha interesse pela Plataforma Squilo e pelas soluções desenvolvidas pela Squilo Saúde, não concorde com o funcionamento ou com a política de privacidade da Plataforma, você não deve se cadastrar, acessar ou utilizar a Plataforma Squilo.
Disposições gerais
1. A Plataforma Squilo é uma Plataforma de armazenamento e compartilhamento de dados de saúde, por parte e sob a gestão de cada usuário cadastrado, de forma individual e privativa.
2. O usuário, ao criar uma conta de usuário, é responsável pela manutenção e atualização constante da conta criada, bem como pelo armazenamento e compartilhamentos dos dados de saúde que desejar.
3. Os dados de saúde armazenados na Plataforma Squilo são de inteira responsabilidade do usuário que o armazena. Não editamos, modificamos, inserimos ou excluímos dados armazenados pelos usuários.
4. O compartilhamento de dados de saúde armazenados na Plataforma Squilo é uma ação do usuário e de responsabilidade exclusiva do usuário. A Plataforma não envia links ou compartilha informações de saúde dos usuários.
5. Os dados armazenados na Plataforma Squilo estão hospedados em nuvem em sua totalidade e são protegidos por criptografia.
6. Somente o próprio usuário e os indivíduos que tiverem acesso aos links gerados e compartilhados poderão acessar os dados armazenados.
7. O armazenamento de dados de saúde na Plataforma Squilo não exime médicos e outros profissionais de saúde, hospitais, clínicas ou laboratórios de armazenarem os dados de saúde nos termos das leis vigentes e não substitui prontuários digitais ou em papel, bem como não substitui plataformas de armazenamento e/ou gerenciamento de exames de saúde.
8. O armazenamento de dados de saúde na Plataforma Squilo não substitui ou exime você de armazenar seus dados de saúde em outros meios, sejam eles em papel ou em formato digital.
9. Não somos Plataforma de orientação ou aconselhamento médico ou de saúde, não somos substitutos de consultas médicas ou consultas realizadas por outros profissionais de saúde e não oferecemos serviços de Telemedicina.
10. Não fornecemos bens, produtos ou serviços de saúde.
11. A Plataforma Squilo poderá imediatamente encerrar suas atividades, bem como descontinuar qualquer serviço ou funcionalidade, a qualquer momento, com ou sem motivo, seja em relação a você ou para todos, sem prévio aviso. Nesse caso, os dados armazenados na Plataforma Squilo serão tratados em conformidade com a lei vigente, a saber, atualmente a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, Lei nº 13.709/2018, ou suas atualizações ou substituições.
Dos Termos e Condições de uso
Estes Termos e Condições de uso fazem parte do acordo entre você e a Squilo Saúde Desenvolvimento de Software LTDA, a operadora da Plataforma Squilo e que concede o acesso à Plataforma. A Squilo Desenvolvimento de Software LTDA é uma empresa fundada no Brasil, inscrita no CNPJ sob nº 46954352000187. Sua sede está localizada na Rua Paissandú 2705 / 1302, cidade de Passo Fundo/RS.
A Plataforma Squilo, em sua versão inicial, está disponível para acesso gratuito através do sitewww.squilosaude.com.br/app. A gratuidade da Plataforma é vinculada ao uso tecnicamente limitado da mesma.
Ao acessar e utilizar a Plataforma Squilo você concorda com a relação contratual estabelecida com base nestes Termos e Condições de uso. Caso você não concorde com qualquer regra estabelecida nestes Termos, você não deve acessar ou utilizar as funcionalidades da Plataforma Squilo. Ao acessar as funcionalidades da Plataforma você renova, reitera e ratifica todas as disposições e aceita as eventuais alterações destes termos e condições.
Quando os Termos e Condições de Uso forem atualizados e publicados, a nova versão substitui e revoga a anterior, e o seu acesso a Plataforma Squilo vincula você às alterações.
Condições de uso
Além de concordar e aceitar todos os Termos e Condições de Uso, a política de privacidade e o tratamento de dados, você deve ter pelo menos 18 anos para se cadastrar na Plataforma Squilo. Menores exigem assistência ou representação de seus pais, guardiões legais ou representantes legais para usar a Plataforma. Se você é responsável legal de alguma criança ou adolescente, esses termos se aplicam a você e, nesse caso, a utilização das funcionalidades da Plataforma será de sua responsabilidade.
O aplicativo Squilo reserva o tratamento dos seus dados nas seguintes circunstâncias: mediante o seu consentimento, através do aceite destes Termos e Condições; para a realização de estudos por órgão de pesquisa, garantida a anonimização dos seus dados pessoais, sempre que possível; para a proteção da vida ou da sua integridade física; para a tutela da saúde, exclusivamente, em procedimento realizado por profissionais de saúde, serviços de saúde ou autoridade sanitária; para a análise das funcionalidades e do uso do próprio aplicativo, visando seu desenvolvimento contínuo. Uma vez concedido, o seu consentimento pode ser revogado a qualquer momento. Seus dados não serão utilizados por operadoras de planos privados de assistência à saúde para a prática de seleção de riscos na contratação de qualquer modalidade.
Ao se cadastrar, acessar ou utilizar a Plataforma Squilo você concorda que o tratamento dos seus dados pode incluir: seu endereço de IP, sua localização geográfica, tipo e versão do seu navegador, sistema operacional, tempo e forma de utilização, número de utilizações das funcionalidades, datas das visitas, além de outras informações suas que possibilitem a melhoria contínua dos serviços da Plataforma. Você também concorda que seus dados podem ser armazenados de forma anonimizada ou pseudoanonimizada, para fins de estudos por órgãos de pesquisas da área da saúde.
A Plataforma Squilo, em sua forma gratuita, é fornecida de forma tecnicamente limitada, ou seja, você tem permissão para realizar um número limitado de registros nos seguintes menus: Exames, Medicações, Anotações, Cirurgias, Atestados/Laudos, Vacinação, Receitas e Agenda. Você também tem um número tecnicamente limitado de geração de links para compartilhamento de dados armazenados na Plataforma.
A Plataforma Squilo poderá lançar sua versão paga a qualquer momento. Neste caso, a continuidade do seu uso, bem como o uso ilimitado de suas funcionalidades, poderão ser vinculados ao pagamento pelo uso da Plataforma.
Todos os registros lançados na conta do usuário são de inteira responsabilidade do usuário.
Esteja consciente de que a Squilo Saúde fornece a Plataforma Squilo apenas para fins de armazenamento e compartilhamento de dados de saúde. A Plataforma Squilo não é um substituto de recomendações, aconselhamentos ou consultas realizadas por médicos, outros profissionais, prestadores ou serviços de saúde.
Para acessar a Plataforma Squilo, você precisará criar uma conta de usuário com um email e senha. Aconselhamos nossos usuários a usar apenas senhas ‘fortes’ para sua conta de usuário (senhas fortes consistem em uma combinação de números, letras maiúsculas e minúsculas e símbolos, com pelo menos 8 caracteres). Quando você registra sua conta de usuário ou nos fornece seus dados, você também está declarando que os dados fornecidos estão corretos, completos e atualizados. É sua responsabilidade manter seu cadastro completo e atualizado.
É vedado que você crie várias contas de usuário na Plataforma Squilo. É vedado que você utilize a Plataforma Squilo para armazenar dados não relacionados à sua saúde. É vedado o armazenamento de dados de saúde de indivíduos que não sejam você, à exceção dos dados previstos como “Informações de dependentes”. É vedado que você faça uso da Plataforma Squilo para obtenção de lucros individuais, ou que comercialize a Plataforma Squilo de qualquer maneira, a menos que esta questão esteja expressamente acordada em acordo comercial documentado por contrato entre as partes.
Você é o único responsável por todas as atividades realizadas na sua conta de usuário dentro da Plataforma Squilo e concorda em manter a segurança e confidencialidade dela. Se você suspeitar que sua conta de usuário pode ter sido invadida ou violada, você deverá nos informar imediatamente enviando um e-mail para suporte@squilosaude.com.bratravés do seu email cadastrado na plataforma. Caso você esteja com problemas em acessar seu email ou que a violação da sua conta de usuário tenha sido através da violação também do seu email, entre em contato com a Squilo Saúde diretamente pelo menu “Fale conosco”, disponível no cabeçalho do sitewww.squilosaude.com.br.
A Squilo Saúde não se responsabiliza pelas informações eventualmente perdidas ou alteradas em razão da violação da sua conta ou da sua utilização desautorizada.
Os materiais e conteúdos contidos na Plataforma Squilo são de nossa propriedade intelectual ou propriedade das pessoas que nos concederam a licença aplicável (isso também se aplica a software de terceiros listado na Plataforma Squilo). Concedemos a você o direito de usar esses materiais e conteúdo, mas apenas para fins de uso da Plataforma Squilo de acordo com os presentes Termos e Condições.
Respeitados estes termos, a Squilo Saúde concede a você uma licença limitada e intransferível, não exclusiva e revogável a qualquer momento para você usar a Plataforma Squilo em seus dispositivos e acessar as informações e funcionalidades somente para seu uso pessoal. Todos e quaisquer direitos não expressados por estes Termos são reservados à Squilo Saúde e à Plataforma Squilo. Você não deve infringir direitos autorais, direitos de marca ou direitos de propriedade. É vedado a você reproduzir, modificar, distribuir, licenciar, locar, vender, doar, transferir, exibir, veicular, transmitir ou explorar a Squilo Saúde e a Plataforma Squilo de qualquer outra forma. É vedado a você realizar engenharia reversa, tentar acessar o código-fonte, copiar programas ou scripts sem prévia e expressa autorização por escrito.
O seu direito de usar os nomes “Squilo Saúde”, “Plataforma Squilo” ou quaisquer marcas comerciais, logotipos, nomes de domínio ou outras marcas referentes a Squilo Saúde é limitado ao escopo definido nestes Termos e Condições, não gerando qualquer direito sobre os mesmos. Você entende que, além do direito de acessar e usar a Plataforma Squilo de acordo com estes Termos e Condições, você não tem nenhum direito sobre a Squilo Saúde ou sobre a Plataforma Squilo, seja no todo ou em parte.
Você está proibido de utilizar a Plataforma Squilo de má-fé, para burlar, tentar contornar, desabilitar ou manipular qualquer um dos recursos de segurança. Você está proibido de se infiltrar com vírus, trojans, worms, bombas lógicas ou tentar qualquer outro mecanismo que possa prejudicar o bom funcionamento da Plataforma Squilo ou os dados de qualquer outro usuário. Você está proibido de publicar ou contribuir com conteúdo abusivo, ameaçador, obsceno, enganoso, falso ou ofensivo, ou conteúdo que contenha qualquer forma de nudez ou violência, especialmente no que concerne aos direitos das crianças e adolescentes. Você está proibido de inserir informações ou comentários sobre terceiros sem o consentimento do terceiro em questão.
A prática de qualquer ato ilegal, a inserção de informações falsas ou enganosas nos detalhes da conta de usuário ou a violação das cláusulas aqui estipuladas é terminantemente proibida e configura infração grave a estes Termos e Condições , sendo causa suficiente para suspensão ou cancelamento da concessão de uso da Plataforma Squilo, a critério da Squilo Saúde. O mesmo se aplica se for possível presumir que você está fazendo uso impróprio de nossos serviços. Nestes casos, podemos rescindir o contrato com você. Existindo fundamento razoável, estamos também autorizados a bloquear seu acesso a Plataforma Squilo, desde que nenhuma medida menos severa seja efetiva. Caso suspenso ou cancelado o seu direito de uso, você está proibido de utilizar a Plataforma Squilo, de forma imediata, temporária ou permanente, além de dar causa a processos judiciais contra você, incluindo pedido de reembolso de quaisquer custos e despesas incorridos devido à quebra de contrato (incluindo custos administrativos razoáveis e honorários advocatícios). A Squilo Saúde também tem o direito de tomar qualquer medida adicional que julgar razoável para fazer cessar eventuais danos para a Squilo Saúde, para a Plataforma Squilo ou para terceiros.
Você tem o direito de parar de usar a Plataforma Squilo a qualquer momento, inclusive se você não concordar com as alterações feitas na Plataforma ou nos Termos e Condições de uso propostos pela Squilo Saúde. Caso você achar que não pode mais concordar com os presentes Termos e Condições ou com a política de privacidade, você deverá parar de usar a Plataforma Squilo imediatamente. Você pode, ainda, excluir sua conta de usuário a qualquer momento. Para isso, entre em contato através do menu "Fale conosco" informando o desejo de excluir sua conta e procederemos a exclusão.
Se a sua conta for excluída por você ou cancelada pela Squilo Saúde, quaisquer dados armazenados em sua conta de usuário serão excluídos de forma definitiva, sem possibilidade de recuperação, de acordo com nossa política de privacidade, conforme estipulado na lei vigente, a saber, atualmente a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, Lei nº 13.709/2018, ou suas atualizações. Caso a sua conta seja cancelada pela Squilo Saúde, você também perde o direito anteriormente concedido a você para acessar a Plataforma Squilo.
Devido à natureza da Internet e da tecnologia fornecida, não podemos garantir que você será capaz de usar a Plataforma Squilo em todos os momentos, sem qualquer interrupção e sem atrasos ou falhas, nem que atenderemos a todas as suas expectativas. A Plataforma Squilo não garante confiabilidade, qualidade ou disponibilidade da ferramenta na internet, nem que os serviços serão ininterruptos ou livres de erros. Você concorda que todo o risco decorrente do uso dos serviços por meio da tecnologia será sempre seu na máxima medida permitida pela lei aplicável.
Quando, e se, na Plataforma Squilo, contiver links para outros sites ou recursos operados por terceiros, o funcionamento destes links para outros sites ou recursos é de responsabilidade dos terceiros. Não podemos influenciar o conteúdo de tais sites ou recursos fornecidos por terceiros, e não podemos ser responsabilizados pelo conteúdo de informações ou sites vinculados. A Squilo Saúde não pode ser responsabilizada por quaisquer danos financeiros ou físicos que você possa incorrer como resultado do uso ou da conexão com tais sites ou recursos.
Por fim, a Squilo Saúde tem o direito de alterar, adaptar ou suplementar os presentes Termos e Condições a qualquer tempo. A versão atual dos Termos e Condições pode ser encontrada em nosso site (www.squilosaude.com.br) bem como no acesso a Plataforma Squilo (www.squilosaude.com.br/app) . Quaisquer alterações a estes Termos e Condições serão, geralmente, o resultado de novos recursos serem adicionados, ou de alterações na legislação ou regulamentos aplicáveis.
A versão atual dos Termos e Condições inclui todas as disposições que regem o relacionamento contratual entre você e a Squilo Saúde e constituem uma versão escrita das condições do acordo celebrado com você para a utilização da Plataforma Squilo.
Você consente que nos comuniquemos com você por meios eletrônicos e que o e-mail fornecido por você no momento da criação da sua conta é seu e deve ser constantemente acessado.
Se você deseja entrar em contato conosco, envie um e-mail para suporte@squilosaude.com.br, ou acesse a aba “Fale Conosco”, localizada no menu principal da Plataforma Squilo. Qualquer notificação sua para a Squilo Saúde deve ser enviada através de uma das opções acima mencionadas.
